Transportes terrestres : doutrina, jurisprudência e legislação / Danilo Tavares da Silva.
By: Silva, Danilo Tavares da.
Material type:
BookSeries: Coleção Direito Econômico.Publisher: São Paulo : Saraiva, 2013Description: 360 p.ISBN: 9788502203914.Subject(s): Direito econômico | Transporte de passageiros | Transporte ferroviário de carga | Transporte rodoviário de carga | Transporte terrestre -- legislação| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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346.1:656.1/.5 S586t (Browse shelf) | ex.1 | Available | 7309 | ||
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346.1:656.1/.5 S586t (Browse shelf) | ex.2 | Available | 7310 |
Coleção coordenada por Fernando Herren Aguillar.
Resumo histórico da regulação dos transportes terrestres: transporte ferroviário -- transporte rodoviário -- Estrutura regulatória dos transportes terrestres -- Transportes terrestres na esfera federal -- transporte terrestres na esfera estadual -- Elementos regulatórios: algumas notas sobre aspectos econômicos da regulação -- As atividades submetidas à regulação -- Transporte rodoviário de passageiros interestadual e internacional -- Transporte semiurbano de passageiros -- Fretamento -- Transporte rodoviário de cargas -- Transporte multimodal de cargas -- Transporte de cargas especiais e perigosas em rodovias e ferrovias -- Direitos dos usuários -- Procedimentos administrativos -- Participação do programa normativo -- Procedimento de outorga -- Licitação -- Autorização -- Transportes terrestres em juízo -- Coletânea de legislação: Constituição da República -- Legislação -- Normas administrativas.
A Coleção Direito Econômico da Editora Saraiva aborda sobre a regulação dos transportes terrestres rodoviário e ferroviário de cargas e passageiros.
SILVA, Danilo Tavares da. Transportes terrestres: doutrina, jurisprudência e legislação. São Paulo: Saraiva, 2013.
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